Dje df
WebA partir de 15/02/2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região. A alteração atende ao disposto na Resolução CNJ nº 234/2016, que prevê a centralização das comunicações processuais ... WebApr 14, 2024 · Revisão da vida toda: o STF, publicou no DJe de 13/04/2024 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado no julgamento realizado em 1/12/2024 Edson Sebastião de Almeida ... Geral, realizado em 11/6/2024, da “revisão da vida toda”, do Recurso Extraordinário - RE nº 1.276.977/RG-DF, ...
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WebAÇÃO PENAL Nº 1025 - DF (2024/0210809-0) RELATOR :MINISTRO OG FERNANDES AUTOR :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU :ADAILTON MATURINO DOS SANTOS ... Publicação no DJe/STJ nº 3539 de 20/12/2024. Código de Controle do Documento: d944ddc4-c209-4e1b-990b-82065f71d89f. PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL …
Web1 day ago · Vale esclarecer que, o Ministro Marco Aurélio, atualmente aposentado, no julgamento virtual do Tema 11022, da Repercussão Geral, realizado em 11/6/2024, da “revisão da vida toda”, do Recurso Extraordinário – RE nº 1.276.977/RG-DF, foi o Relator, que propôs a seguinte tese vencedora: WebDiário de Justiça Eletrônico. Últimas Edições. Lei Nº 11.419, de 19/12/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei Nº. 5.869, de 11/01/1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Resolução N° 154, de 15/10/2007 - Institui o Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito.
WebÓrgão integrante do Poder Judiciário Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é um tribunal único. Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu art. 92, VII, "Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios". É dessa forma que o TJDFT é tratado sempre que citado na Carta Magna. WebApr 14, 2024 · a plataforma oficial para a publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2a Região,sendo desativado o Cadeno Judicial. do e-DJF2R. Para consultar o Caderno Judicial das edições anteriores a 15/02/2024, utilize o caledário nesta página. As edições administrativas continuam sendo publicadas no e-DJF2R.
WebConsulta ao DJ-e. Ao acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) você será direcionado para a página inicial de consulta, como pode ser observado na figura abaixo. A página já será carregada com a data do dia da consulta, automaticamente. Se quiser consultar edições anteriores, é possível fazer a escolha digitando a data ou ...
WebApr 10, 2024 · Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 04 de Abril de 2024. Cadernos do DJDF de 04/04/2024: Páginas sem caderno: 3.459 páginas • 12.154 documentos. tenge na plnWebFeb 23, 2024 · Diante disso, esta Corte assentou o entendimento segundo o qual a superveniência de maioridade relativa (período entre 18 e 21 anos) não tem o condão de extinguir a medida socioeducativa, a qual ocorrerá apenas com a liberação compulsória do menor, aos 21 anos de idade [...] (HC n. 352.662/RJ, Ministro Reynaldo Soares da … batik roro jonggrangWebA partir de 15/02/2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser a plataforma oficial para publicação de atos … tengku aziz pnbWebshop.heidelberg.com batik ria solohttp://dejt.jt.jus.br/cadernos/dejt.html tengen uzui i am godWebConsulta ao DJ-e. Ao acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) você será direcionado para a página inicial de consulta, como pode ser observado na figura abaixo. A página já … batik rokWebSTJ RMS 44.550/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/02/2014, DJe 24/02/2014. [5] Referida decisão foi confirmada pelo STJ em sede de recurso ordinário (RMS 052211) [6] 15. Assim, se no curso de processo com pedido de aposentadoria despontarem indícios de acumulação funcional ilegí ma, essa questão e tengen tanjiro zenitsu and inosuke